Entrevista com Alvaro Siza

“A beleza é o auge da funcionalidade.

É impossível fazer algo inteiramente novo. Olhe para a Villa Savoye, em Poissy, de Le Corbusier. Quando você a vê, a sensação é que é inteiramente nova. É claramente uma nova arquitetura para um novo tipo de homem. Mas a realidade é que nada é novo, mas modificado ou transformado. O que eu não gosto agora é quando os arquitetos mais jovens começam a trabalhar em projetos imediatamente no computador. Isso não lhes dá a chance de iniciar o projeto com o pensamento livre e desenhos à mão livre. Ideias novas vêm do pensamento e do desenho e não do computador. Esboçar é importante para pensar. Arquitetura é um debate e uma provocação.”

IPTU - Cartilha

O objetivo principal desta publicação é, portanto, fornecer subsídios para regular e implementar o IPTU. Além deste capítulo introdutório, o texto está dividido em quatro capítulos. O Capítulo 2 busca caracterizar o instrumento por meio da revisão de seus fundamentos teóricos e jurídicos, legislação aplicável e princípios orientadores. O capítulo seguinte, dedicado à regulamentação do IPTU em nível municipal, aborda os principais desafios relacionados ao processo de instituição do instrumento, tais como: preceitos relativos à incidência do imposto, sua base de cálculo e compreensão dos seus efeitos na distribuição da carga tributária, critérios para o estabelecimento das alíquotas e regras para a aplicação dos recursos.

ZEIS - Como delimitar

Para apoiar os municípios na implementação das políticas habitacionais e urbanas de sua competência, como é o caso da aplicação dos instrumentos de política urbana e a própria execução dos projetos habitacionais e de regularização fundiária, o Ministério das Cidades promove ações de desenvolvimento institucional, entre as quais se insere a publicação do presente Guia para a Delimitação e Regulamentação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em Vazios Urbanos, organizado pela Secretaria Nacional de Habitação. O objetivo deste Guia é, portanto, de orientar os municípios na implementação das ZEIS, especialmente para a destinação de áreas vazias, subutilizadas e não utilizadas, à habitação social. 

Outorga Onerosa do Direito de Construir

Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros. A ideia é, portanto, contribuir para o entendimento da importância da OODC no contexto da gestão urbana municipal, detalhando as motivações para a sua aplicação e explorando os seus potenciais benefícios para o processo de desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. 

Planos Diretores - Cartilha CNM

Com a finalidade de auxiliar os pequenos Municípios na elaboração de estratégias de planejamento urbano para melhor ordenar o território a fim de identificar as necessidades e os tipos de políticas que são necessárias, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz, neste caderno técnico, estratégias que podem auxiliar o gestor local a elaborar o Plano Diretor e selecionar os instrumentos urbanos mais próximos da realidade dos pequenos Municípios.

Plano Diretor Estratégico de São Paulo - 2014

Para ampliar e facilitar o acesso da população aos conteúdos da nova lei, a Prefeitura de São Paulo desenvolveu esta publicação que apresenta, de forma ilustrada, as 10 estratégias do Plano, bem como perguntas e respostas para entender como pode o PDE vai mudar a cidade.

Plano Diretor de São Paulo - apresentação em pdf  

O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 31 de julho de 2014, é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade até 2030. Elaborado com a participação popular, o PDE direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população, visando garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida. A nova administração municipal deve regulamentar alguns instrumentos urbanísticos previstos e rever outros vigentes, de forma a tornar São Paulo mais aderente à cidade real pré-existente e mais atrativa a atividades econômicas que reforcem seu perfil de cidade global, e à condição da 3ª maior metrópole do mundo.

Produzir casas ou construir cidades?

"A pesquisa que embasou a elaboração desta publicação foi iniciada em 2010 e partiu de uma inquietação: no bojo de um ciclo de crescimento econômico nacional bastante sólido, que implica uma intensa atividade da construção civil na área habitacional, estão sendo construídos nas nossas cidades prédios e mais prédios, sem qualquer critério. Novos bairros crescem Brasil afora em meio a uma espécie de euforia construtiva, mas não parece haver o cuidado necessário com a qualidade urbana resultante, a injustiça social que nossas cidades produzem, tampouco os impactos desse crescimento sobre o meio ambiente. Em outras palavras, o que nos preocupava era o seguinte: que tipo de cidades estamos construindo para as gerações futuras?"

Lei 9959/10 - Curso de Capacitação

A Produção do Espaço - Lefebvre

"Quando o espaço social deixa de se confundir com o espaço mental (definido pelos filósofos e pelos matemáticos), com o espaço físico (definido pelo prático-sensível e pela percepção da “natureza”), ele revela sua especificidade. Será preciso mostrar que esse espaço social não consiste numa coleção de coisas, numa soma de fatos (sensíveis), nem tão-somente num vazio preenchido,como uma embalagem, de matérias diversas, que ele não se reduz a uma “forma” imposta aos fenômenos, às coisas, à materialidade física."

Cartilha Espaços Públicos

A Prefeitura de São Paulo, acaba de disponibilizar o “Guia de boas práticas para os espaços públicos da cidade de São Paulo” para consulta e download aqui no Gestão Urbana. O objetivo é difundir e propor boas práticas de desenho urbano, de ordenamento ou de reordenamento da paisagem, tanto no âmbito das experiências implantadas na cidade, quanto das referências e possibilidades de soluções de desenho. Esse último abrange os espaços de uso do pedestre, como calçadas, ampliações de calçadas e espaços de fruição. A publicação faz parte do processo de revisão dos instrumentos de Planejamento e Projeto Urbano, cujo resultado ultrapassou a mera revisão dos Marcos Regulatórios da Cidade na reestruturação da forma de se desenvolver projetos.