Entrevista com Alvaro Siza

“A beleza é o auge da funcionalidade.

É impossível fazer algo inteiramente novo. Olhe para a Villa Savoye, em Poissy, de Le Corbusier. Quando você a vê, a sensação é que é inteiramente nova. É claramente uma nova arquitetura para um novo tipo de homem. Mas a realidade é que nada é novo, mas modificado ou transformado. O que eu não gosto agora é quando os arquitetos mais jovens começam a trabalhar em projetos imediatamente no computador. Isso não lhes dá a chance de iniciar o projeto com o pensamento livre e desenhos à mão livre. Ideias novas vêm do pensamento e do desenho e não do computador. Esboçar é importante para pensar. Arquitetura é um debate e uma provocação.”

IPTU - Cartilha

O objetivo principal desta publicação é, portanto, fornecer subsídios para regular e implementar o IPTU. Além deste capítulo introdutório, o texto está dividido em quatro capítulos. O Capítulo 2 busca caracterizar o instrumento por meio da revisão de seus fundamentos teóricos e jurídicos, legislação aplicável e princípios orientadores. O capítulo seguinte, dedicado à regulamentação do IPTU em nível municipal, aborda os principais desafios relacionados ao processo de instituição do instrumento, tais como: preceitos relativos à incidência do imposto, sua base de cálculo e compreensão dos seus efeitos na distribuição da carga tributária, critérios para o estabelecimento das alíquotas e regras para a aplicação dos recursos.

ZEIS - Como delimitar

Para apoiar os municípios na implementação das políticas habitacionais e urbanas de sua competência, como é o caso da aplicação dos instrumentos de política urbana e a própria execução dos projetos habitacionais e de regularização fundiária, o Ministério das Cidades promove ações de desenvolvimento institucional, entre as quais se insere a publicação do presente Guia para a Delimitação e Regulamentação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em Vazios Urbanos, organizado pela Secretaria Nacional de Habitação. O objetivo deste Guia é, portanto, de orientar os municípios na implementação das ZEIS, especialmente para a destinação de áreas vazias, subutilizadas e não utilizadas, à habitação social. 

Outorga Onerosa do Direito de Construir

Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros. A ideia é, portanto, contribuir para o entendimento da importância da OODC no contexto da gestão urbana municipal, detalhando as motivações para a sua aplicação e explorando os seus potenciais benefícios para o processo de desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. 

Planos Diretores - Cartilha CNM

Com a finalidade de auxiliar os pequenos Municípios na elaboração de estratégias de planejamento urbano para melhor ordenar o território a fim de identificar as necessidades e os tipos de políticas que são necessárias, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz, neste caderno técnico, estratégias que podem auxiliar o gestor local a elaborar o Plano Diretor e selecionar os instrumentos urbanos mais próximos da realidade dos pequenos Municípios.

Plano Diretor Estratégico de São Paulo - 2014

Para ampliar e facilitar o acesso da população aos conteúdos da nova lei, a Prefeitura de São Paulo desenvolveu esta publicação que apresenta, de forma ilustrada, as 10 estratégias do Plano, bem como perguntas e respostas para entender como pode o PDE vai mudar a cidade.